📄 Termos de Uso – Solidies & Caraffa

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Solidies & Caraffa (https://seudominio.com), você concorda com estes Termos de Uso e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços online.

2. Serviços Disponibilizados

O site tem caráter informativo e institucional, apresentando nossos serviços de assessoria em cidadania italiana, portuguesa, serviços consulares e correlatos.

  • O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico individualizado.

  • As informações podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Uso Adequado

Você se compromete a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal.

  • Não praticar ações que possam comprometer a segurança do sistema ou prejudicar terceiros.

  • Fornecer dados verdadeiros ao preencher formulários de contato.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, gráficos e materiais) pertence à Solidies & Caraffa e está protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida a cópia, reprodução ou utilização para fins comerciais sem autorização expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

  • A Solidies & Caraffa não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site.

  • Não garantimos que as informações sejam sempre completas ou atualizadas, embora busquemos mantê-las precisas.

  • Links externos, quando presentes, não representam nossa responsabilidade sobre conteúdo de terceiros.

6. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada em nosso site.

7. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre – RS para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da utilização deste site.